Notícias

406,7 milhões de euros para as freguesias em 2026
As freguesias irão receber cerca de 406,7 de acordo com a proposta do orçamento para 2026. Os distritos de Viana do Castelo e Braga receberão,…

Contratação pública – Ajuste direto regime geral e Consulta Previa
Tipo de Procedimentos sujeitos a registo obrigatório no Portal Base: Ajuste direto regime geral e Consulta Previa Efetivamente as empreitadas de obras publicas e contratos…

Como criar uma empresa? O que precisa de saber?
Como criar uma empresa? O que precisa de saber? (1) Como criar uma empresa? O que precisa de saber?em Nome Individual (E.N.I); (2) Sociedade Unipessoal…

Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal
Candidate-se ao apoio financeiro Regresso de Emigrantes. Apoio Financeiro para casal com 2 filhos - 14.073,60€ Apresente a sua candidatura connosco.

Apoios do IEFP: Estágios – 2º Período de candidatura
Apoios do IEFP: Estágios A realização de estágios traz uma série de benefícios para as empresas, nomeadamente, a possibilidade de identificar candidatos com potencial, oferecendo-lhes…

Ponto de Entrega CTT para levantar ou depositar encomendas
A partir de hoje passamos a integrar a rede de pontos de entrega dos CTT. Levantamentos ou depósitos de encomendas no seguinte horário: 9h às…

CODIGO DOS CONTRATOS PUBLICOS (CCP) – INFORMAÇÃO
CODIGO DOS CONTRATOS PUBLICOS (CCP) - INFORMAÇÃO Contrato empreitada de Obras Publicas (Art.19.º) - Procedimento Ajuste direto (convida uma entidade) : se valor do contrato,…

ATRIBUIÇÃO DE NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL (NIF)
ATRIBUIÇÃO DE NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL (NIF) NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL PARA CIDADÃOS RESIDENTES NA UE Se for de nacionalidade ou residente num país da…

Trabalhador Independente (TI)/Empresário em nome individual (ENI) – O que precisa de saber para o exercício da sua atividade?
Trabalhador Independente (TI)/Empresário em nome individual (ENI) – O que precisa de saber para o exercício da sua atividade? OBRIGAÇÕES FISCAIS Declaração de início de…

NOMEAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO FISCAL (RF)
NOMEAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO FISCAL (RF) Uma Pessoa Singular/cidadão, com NIF Português, não residente em Portugal, (1) tem de aderir às notificações eletrónicas? (2) Ou tem…

Disponibilização e divulgação linhas telefónicas

FATURAÇÃO ELETRÓNICA ÀS ENTIDADES PÚBLICAS
FATURAÇÃO ELETRÓNICA ÀS ENTIDADES PÚBLICAS/AUTARQUIAS Informamos que a legislação em vigor, obriga à emissão de faturas eletrónicas, para empresas que trabalhem diretamente com as entidades…
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