ADAPTAR Microempresas - Sistema de incentivos à adaptação da atividade das microempresas no contexto do COVID-19 Com o desconfinamento gradual, as empresas tem que tomar um conjunto de medidas que permitam exercer as suas atividades de forma segura e de acordo com as regras em vigor. O Programa ADAPTAR visa apoiar as empresas nos gastos…
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Trabalhadores Independentes – o que vai mudar
Alteração ao Regime dos Trabalhadores Independentes - Decreto – lei n.º 2/2018, de 9 de janeiro Enquadramento no regime 1 - O primeiro enquadramento no regime dos trabalhadores independentes, produz efeitos no primeiro dia do 12.º mês posterior ao do início de atividade, ou em data anterior, mediante requerimento. Obrigação Declarativa 2 - Deixa de…
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Ensino Superior – Candidatura à bolsa de estudo 2018/2019
Frequentas ou vais frequentar o ensino superior? Então esta informação é para ti. Está a decorrer o prazo para o requerimento de atribuição de bolsa de estudo para o próximo ano letivo. Assim, se pretendes requer bolsa de estudo os prazos são os seguintes: Entre 25 de junho e 30 de setembro; Nos 20 dias…
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MEGA Manuais Escolares Gratuitos – O sítio oficial para pedir os manuais escolares
MEGA Manuais Escolares Gratuitos é o sítio oficial do Ministério da Educação que permite aos Encarregados de Educação pedirem os vouchers ou senhas que poderão usar para pagar os manuais escolares dos respetivos educandos inscritos na escola pública junto das livrarias aderentes. Os vouchers poderão ser impressos ou apresentados sob a forma digital (por exemplo,…
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